• 1

  9

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  4

   - Reuniões ordinárias da Câmara Municipal em 2025

• 1

  7

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  4

   - Veículo abandonado na União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

• 1

  7

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  4

   - Veículo abandonado na União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

• 1

  0

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  4

   - Concessão de tolerância de ponto no período de Natal e Ano Novo

• 0

  2

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  4

   - Concessão de tolerância de ponto

• 0

  1

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  4

   - Informação adicional para a convocação para o Dia da Defesa Nacional dos jovens residentes na União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

• 0

  1

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  4

   - Convocação para o Dia da Defesa Nacional dos jovens residentes da União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

• 2

  9

  -

  1

  1

  -

  2

  0

  2

  4

   - Aplicação de produtos fitofarmacêuticos junto à via ferroviária – Linha do Norte, de 02 a 06 de dezembro, na União das freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

• 2

  6

  -

  1

  1

  -

  2

  0

  2

  4

   - Veículo abandonado na via pública em Alhandra, na União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

• 2

  5

  -

  1

  1

  -

  2

  0

  2

  4

   - Reunião do Conselho Municipal de Segurança do Município de Vila Franca de Xira, na modalidade alargada de funcionamento

• 2

  5

  -

  1

  1

  -

  2

  0

  2

  4

   - Atualização e revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

• 2

  2

  -

  1

  1

  -

  2

  0

  2

  4

   - 3ª alteração modificativa ao orçamento municipal, plano orçamental plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal 2024-2028

• 2

  1

  -

  1

  1

  -

  2

  0

  2

  4

   - Reunião extraordinária e pública da Câmara Municipal de 28 de novembro de 2024

• 1

  3

  -

  1

  1

  -

  2

  0

  2

  4

   - Normas de participação no projeto “Qual é o seu Papel?” - Ano letivo 2024/2025

• 1

  3

  -

  1

  1

  -

  2

  0

  2

  4

   - Normas de participação no projeto “Brigada do Amarelo” – Ano letivo 2024/2025

• 0

  6

  -

  1

  1

  -

  2

  0

  2

  4

   - Isenção de impostos municipais, nomeadamente Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF).

• 0

  6

  -

  1

  1

  -

  2

  0

  2

  4

   - Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira – BF24 – Retificação de datas

• 0

  4

  -

  1

  1

  -

  2

  0

  2

  4

   - Execução da faixa de gestão de combustível no casal do Algibebe, em São João dos Montes

• 2

  4

  -

  1

  0

  -

  2

  0

  2

  4

   - Terceira alteração do regulamento administrativo de atribuição de benefícios fiscais do município de Vila Franca de Xira – Início do procedimento, constituição de interesse e participação procedimental

• 2

  4

  -

  1

  0

  -

  2

  0

  2

  4

   - Medida de incentivo à reabilitação de centros comerciais e de serviços localizados em áreas de reabilitação urbana - Isenção no âmbito do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) - Terceira alteração do Regulamento Administrativo

• 2

  2

  -

  1

  0

  -

  2

  0

  2

  4

   - Relatório da rede de medição de partículas em suspensão de Alhandra, referente ao mês de Setembro 2024

• 2

  1

  -

  1

  0

  -

  2

  0

  2

  4

   - Projeto de regulamento do alojamento local nas quintas municipais

• 1

  8

  -

  1

  0

  -

  2

  0

  2

  4

   - Projeto de alteração ao regulamento Nº7/2016 regulamento da universidade sénior do município de Vila Franca de Xira

• 0

  7

  -

  1

  0

  -

  2

  0

  2

  4

   - Veículo abandonado na via pública, em Alhandra, União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

• 0

  2

  -

  1

  0

  -

  2

  0

  2

  4

   - regulamento administrativo de atribuição de benefícios fiscais do município de Vila Franca de xira

• 0

  2

  -

  1

  0

  -

  2

  0

  2

  4

   - alteração da reunião ordinária e pública da câmara municipal marcada para 2024/10/09

• 3

  0

  -

  0

  9

  -

  2

  0

  2

  4

   - Regulamento de trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira para a União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

• 3

  0

  -

  0

  9

  -

  2

  0

  2

  4

   - Regulamento de trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira para a União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

• 2

  6

  -

  0

  9

  -

  2

  0

  2

  4

   - Projeto da 5ª alteração ao loteamento denominado por Casal do Álamo - São João dos Montes

• 2

  5

  -

  0

  9

  -

  2

  0

  2

  4

   - Condicionamento de trânsito na estrada da Subserra, em Alhandra, União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

• 1

  9

  -

  0

  9

  -

  2

  0

  2

  4

   - Programa de ocupação de jovens vertente de longa duração colocação nos projetos de 2024/25

• 1

  3

  -

  0

  9

  -

  2

  0

  2

  4

   - utilização para os utentes livres nas piscinas municipais de Vila Franca de Xira, Baptista Pereira, Alverca do Ribatejo, Forte da Casa e Póvoa de Santa Iria, bem como no ginásio de musculação e cardiofitness de Vila Franca de Xira

• 1

  3

  -

  0

  9

  -

  2

  0

  2

  4

   - direito à isenção de impostos municipais, nomeadamente do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e do Imposto Municipal sobre as Transmissões onerosas de Imóveis (IMT), no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF)

• 1

  3

  -

  0

  9

  -

  2

  0

  2

  4

   - a atribuição dos seguintes topónimos em Alhandra, União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

• 0

  6

  -

  0

  9

  -

  2

  0

  2

  4

   - Relatório da rede de medição de partículas em suspensão de Alhandra, referente ao mês de agosto 2024

• 3

  0

  -

  0

  8

  -

  2

  0

  2

  4

   - Veículo abandonado na via pública em Alhandra

• 2

  8

  -

  0

  8

  -

  2

  0

  2

  4

   - reunião do Conselho Municipal de Segurança

• 1

  9

  -

  0

  8

  -

  2

  0

  2

  4

   - Reuniões ordinárias e públicas da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

• 1

  4

  -

  0

  8

  -

  2

  0

  2

  4

   - Execução da faixa de gestão de combustível do terreno denominado por Agruela e Torre, nos Cotovios em São João dos Montes, na União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

• 1

  2

  -

  0

  8

  -

  2

  0

  2

  4

   - Relatório da rede de medição de partículas em suspensão de Alhandra, referente ao mês de julho 2024

• 1

  2

  -

  0

  8

  -

  2

  0

  2

  4

   - Execução da faixa de gestão de combustível do terreno em São João dos Montes, na União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

• 0

  9

  -

  0

  8

  -

  2

  0

  2

  4

   - Execução da faixa de gestão de combustível do terreno em São João dos Montes, na União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

• 0

  7

  -

  0

  8

  -

  2

  0

  2

  4

   - Veículo abandonado na via pública, em São João dos Montes, União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

• 0

  6

  -

  0

  8

  -

  2

  0

  2

  4

   - Referentes à execução de faixa de gestão de combustível em terrenos, na União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

• 0

  6

  -

  0

  8

  -

  2

  0

  2

  4

   - Referentes à execução de faixa de gestão de combustível em terrenos, na União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

• 0

  6

  -

  0

  8

  -

  2

  0

  2

  4

   - Referentes à execução de faixa de gestão de combustível em terrenos, na União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

• 0

  5

  -

  0

  8

  -

  2

  0

  2

  4

   - Referentes à execução de faixa de gestão de combustível em terrenos, na União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

• 0

  5

  -

  0

  8

  -

  2

  0

  2

  4

   - Referentes à execução de faixa de gestão de combustível em terrenos, na União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

• 0

  5

  -

  0

  8

  -

  2

  0

  2

  4

   - Execução da faixa de gestão de combustível do terreno denominado por Costa, em Trancoso, em São João dos Montes, na União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

• 0

  5

  -

  0

  8

  -

  2

  0

  2

  4

   - 2ª alteração modificativa ao orçamento municipal, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal 2024-2028

• 2

  5

  -

  0

  7

  -

  2

  0

  2

  4

   - RECONHECIMENTO DO DIREITO À ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, NOMEADAMENTE DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE AS TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS (IMT), NO ÂMBITO DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DE ATRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XI

• 2

  3

  -

  0

  7

  -

  2

  0

  2

  4

   - Abandono de autocaravana e equipamentos no Parque de campismo de Vila Franca de Xira Dr. Jaime Marques Dias Simão

• 1

  5

  -

  0

  7

  -

  2

  0

  2

  4

   - Prorrogação do prazo para conclusão da 2ª revisão do Plano Diretor Municipal

• 1

  5

  -

  0

  7

  -

  2

  0

  2

  4

   - 3ª alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Vila Franca de Xira

• 1

  1

  -

  0

  7

  -

  2

  0

  2

  4

   - Reunião extraordinária e pública da Câmara Municipal de 17 de julho de 2024  

• 1

  1

  -

  0

  7

  -

  2

  0

  2

  4

   - Prazo de candidaturas e datas de apresentação das produções da 1ª e 2ª fases

• 1

  1

  -

  0

  7

  -

  2

  0

  2

  4

   - Feira Anual de Outubro de 2024 – Atribuição de lugares vagos

• 0

  4

  -

  0

  7

  -

  2

  0

  2

  4

   - Veículo abandonado na via pública

• 0

  4

  -

  0

  7

  -

  2

  0

  2

  4

   - Renovação de aparcamento de gado nº 09/DRCNF-LVT-ICNF, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

• 0

  4

  -

  0

  7

  -

  2

  0

  2

  4

   - Relatório da rede de medição de partículas em suspensão de Alhandra, referente ao mês de junho 2024

• 3

  1

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  4

   - Tolerância de Ponto 31 de maio 2024

• 2

  8

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  4

   - Relatório da rede de medição de partículas em suspensão de Alhandra, referente ao mês de abril 2024

• 2

  0

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  4

   - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses Vacinação Antirrábica

• 1

  5

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  4

   - Reunião do Conselho Municipal de Segurança do Município de Vila Franca de Xira, na modalidade alargada de funcionamento

• 1

  4

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  4

   - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses Vacinação Antirrábica Calendário do Serviço Oficial

• 0

  7

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  4

   - Veículo abandonado

• 0

  6

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  4

   - Locais e horário de funcionamento das Secções de Voto para o Voto antecipado em Mobilidade no concelho de Vila Franca de Xira

• 0

  6

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  4

   - Locais de funcionamento das Assembleias e Secções de Voto na União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

• 0

  6

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  4

   - Desmarcação da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de 15 de maio de 2024

• 0

  3

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  4

   - Regulamento do Alojamento Local nas Quintas Municipais - Início do procedimento e participação procedimental

• 0

  3

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  4

   - Programa de Apoio ao Movimento Associativo (PAMA) - Apoio ao investimento

• 2

  3

  -

  0

  4

  -

  2

  0

  2

  4

   - Alteração ao Regulamento Administrativo de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Vila Franca de Xira

• 2

  2

  -

  0

  4

  -

  2

  0

  2

  4

   - Alteração ao Regulamento nº 1/2019 - Regulamento de Participação no Programa de Ocupação de Jovens

• 1

  8

  -

  0

  4

  -

  2

  0

  2

  4

   - Salão de Artesanato de Vila Franca de Xira 2024 – Organização e procedimentos

• 1

  6

  -

  0

  4

  -

  2

  0

  2

  4

   - Relatório da rede de medição de partículas em suspensão de Alhandra, referente ao mês de março 2024

• 1

  2

  -

  0

  4

  -

  2

  0

  2

  4

   - Veículos Abandonados

• 0

  8

  -

  0

  4

  -

  2

  0

  2

  4

   - Veículo abandonado

• 0

  5

  -

  0

  4

  -

  2

  0

  2

  4

   - Plano Municipal de Transportes Escolares – Ano letivo 2024/2025

• 0

  5

  -

  0

  4

  -

  2

  0

  2

  4

   - Cumprimento da legislação aplicável e da doutrina e notas informativas da Comissão Nacional de Eleições em matéria de publicidade institucional e de publicações autárquicas em período eleitoral no âmbito da eleição dos deputados ao Parlamento Europeu elei

• 0

  3

  -

  0

  4

  -

  2

  0

  2

  4

   - Reunião extraordinária e pública da câmara municipal no dia 8 de abril de 2024

• 2

  1

  -

  0

  3

  -

  2

  0

  2

  4

   - Concessão de Tolerância de Ponto, no dia 28 de Março, Quinta-feira Santa

• 0

  6

  -

  0

  3

  -

  2

  0

  2

  4

   - Relatório da rede de medição de partícula em suspensão de Alhandra referente ao mês de fevereiro 2024

• 0

  8

  -

  0

  1

  -

  2

  0

  2

  4

   - Convocação de uma reunião extraordinária e privada da Câmara Municipal no dia 11 de janeiro de 2024

• 2

  2

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  3

   - Regulamento Administrativo e Tabela Municipal de Taxas e Preços para 2024 - Atualização de acordo com a evolução do Índice de Preços ao Consumidor reportado a setembro de 2023 e publicado pelo Instituto Nacional de Estatística

• 2

  2

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  3

   - Reforço das transferências financeiras para as freguesias e uniões das freguesias do Concelho em 2024 – Atualização e alteração dos contratos interadministrativos de delegação de competências

• 2

  2

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  3

   - Reforço das transferências financeiras para as freguesias e uniões das freguesias do Concelho em 2024 – Atualização e alteração dos autos de transferência de recursos

• 2

  2

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  3

   - Reforço das transferências financeiras para as freguesias e uniões das freguesias do Concelho em 2024 – Atribuição de apoios financeiros relativos à prossecução de atribuições e competências próprias

• 2

  1

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  3

   - Participação variável no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS)

• 2

  1

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  3

   - Orçamento, plano orçamental plurianual e plano plurianual de investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o quinquénio 2024/2028

• 2

  1

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  3

   - Orçamento, plano orçamental plurianual e grandes opções do plano da Câmara Municipal para o quinquénio 2024/2028

• 2

  1

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  3

   - Lançamento de Derrama relativa ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) e respetivas isenções

• 2

  1

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  3

   - Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – Definição de taxas, deduções fixas e isenções do imposto respeitantes ao ano de 2023, a liquidar e cobrar em 2024

• 2

  1

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  3

   - Autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais no âmbito da lei dos compromissos e pagamentos em atraso

• 1

  4

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  3

   - Tarifário do serviço de gestão de resíduos urbanos para 2024

• 1

  4

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  3

   - Projeto de alteração ao Regulamento Administrativo Municipal e Tabela de Taxas e preços para 2024 - Consulta pública

• 1

  4

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  3

   - Direito à isenção de impostos municipais, nomeadamente Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF

• 1

  4

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  3

   - Concessão de tolerância de ponto no período de Natal e Ano Novo

• 1

  3

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  3

   - Relatório da rede de medição de partícula em suspensão de Alhandra referente ao mês de novembro 2023

• 1

  3

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  3

   - Desmarcação da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de 28 de dezembro de 2023

• 1

  3

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  3

   - Condicionamento de trânsito em várias vias e arruamentos municipais, em todo o concelho de Vila Franca de Xira

• 0

  7

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  3

   - Tabela de Tarifas e Preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira para o ano de 2024

• 0

  7

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  3

   - Alteração ao Regulamento Administrativo de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Vila Franca de Xira

• 0

  6

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  3

   - Concessão de tolerância de ponto

• 0

  4

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  3

   - Reuniões ordinárias da Câmara Municipal em 2024

• 0

  4

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  3

   - Projeto de alteração ao Regulamento de Participação no Programa de Ocupação de Jovens – Consulta pública

• 2

  9

  -

  1

  1

  -

  2

  0

  2

  3

   - Condicionamento de Trânsito em vários arruamentos de Alhandra, na União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

• 2

  0

  -

  1

  1

  -

  2

  0

  2

  3

   - Alteração ao Regulamento das Campanhas de Gastronomia do Município de Vila Franca de Xira – Consulta público

• 0

  6

  -

  1

  1

  -

  2

  0

  2

  3

   - Reunião do Conselho Municipal de Segurança, na modalidade alargada de funcionamento

• 0

  6

  -

  1

  1

  -

  2

  0

  2

  3

   - Normas de participação no Concurso sobre o tema “Holocausto”

• 0

  6

  -

  1

  1

  -

  2

  0

  2

  3

   - Normas de participação no Concurso “Montras de Natal”

• 0

  6

  -

  1

  1

  -

  2

  0

  2

  3

   - Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira – BF24

• 0

  6

  -

  1

  1

  -

  2

  0

  2

  3

   - Alteração ao Regulamento Administrativo Municipal de Taxas e Preços, a vigorar em 2024

• 0

  6

  -

  1

  1

  -

  2

  0

  2

  3

   - Alteração ao Regulamento Administrativo Municipal de Participação no Orçamento Participativo de Vila Franca de Xira

• 3

  1

  -

  1

  0

  -

  2

  0

  2

  3

   - Reunião Extraordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

• 3

  0

  -

  1

  0

  -

  2

  0

  2

  3

   - Resultados mensais das partículas em suspensão na rede de medição de Alhandra - Setembro 2023

• 2

  3

  -

  1

  0

  -

  2

  0

  2

  3

   - Reunião Ordinária Pública de Junta de Freguesia

• 1

  7

  -

  1

  0

  -

  2

  0

  2

  3

   - Condicionamento de trânsito Estrada de A-dos-Loucos, Alhandra, União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

• 1

  2

  -

  1

  0

  -

  2

  0

  2

  3

   - Veículo abandonado

• 1

  0

  -

  1

  0

  -

  2

  0

  2

  3

   - Concurso público para a atribuição de habitação, em regime de arrendamento apoiado, de 9 (nove) frações municipais no Concelho de Vila Franca de Xira

• 0

  6

  -

  1

  0

  -

  2

  0

  2

  3

   - Veículo abandonado

• 0

  2

  -

  1

  0

  -

  2

  0

  2

  3

   - Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Vila Franca de Xira

• 0

  7

  -

  0

  9

  -

  2

  0

  2

  3

   - Projeto da 4ª Alteração ao Loteamento Denominado por Quinta da Nossa Senhora de Fátima - São João dos Montes - Consulta Pública

• 0

  7

  -

  0

  9

  -

  2

  0

  2

  3

   - Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Vila Franca de Xira - Consulta Pública

• 0

  6

  -

  0

  9

  -

  2

  0

  2

  3

   - Conselho Municipal de Segurança, na modalidade alargada de funcionamento

• 2

  8

  -

  0

  8

  -

  2

  0

  2

  3

   - Projeto de Regulamento Municipal do Concurso “Montras de Natal” – Consulta pública

• 2

  4

  -

  0

  8

  -

  2

  0

  2

  3

   - Abertura de Candidaturas Prémio de Teatro Mário Rui

• 1

  4

  -

  0

  8

  -

  2

  0

  2

  3

   - Relatório da rede de medição de partícula em suspensão de Alhandra referente ao mês de julho 2023

• 0

  1

  -

  0

  8

  -

  2

  0

  2

  3

   - Protocolo de concessão de direitos e benefícios sociais aos polícias da Polícia de Segurança Pública (PSP) em exercício de funções ou residentes no concelho de Vila Franca de Xira

• 0

  1

  -

  0

  8

  -

  2

  0

  2

  3

   - Protocolo de concessão de direitos e benefícios sociais aos polícias aos militares e guardas-florestais da Guarda Nacional Republicana (GNR) em exercício de funções ou residentes no concelho de Vila Franca de Xira

• 0

  1

  -

  0

  8

  -

  2

  0

  2

  3

   - Protocolo de concessão de direitos e benefícios sociais aos bombeiros voluntários em funções no Concelho de Vila Franca de Xira

• 2

  8

  -

  0

  7

  -

  2

  0

  2

  3

   - Estratégia municipal de reabilitação urbana – Prorrogação do direito à isenção de impostos municipais, nomeadamente Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais

• 2

  8

  -

  0

  7

  -

  2

  0

  2

  3

   - 2ª alteração modificativa ao orçamento e plano orçamental plurianual e grandes opções do plano para 2023-2027

• 2

  7

  -

  0

  7

  -

  2

  0

  2

  3

   - Regulamento das Campanhas de Gastronomia do Concelho – Publicitação do início do procedimento e participação procedimental

• 1

  7

  -

  0

  7

  -

  2

  0

  2

  3

   - Encerramento dos Equipamentos da Divisão de Juventude no Período de Verão 2023

• 0

  6

  -

  0

  7

  -

  2

  0

  2

  3

   - Resultados Mensais das Partículas em Suspensão na Rede de Mediação de Alhandra - Junho de 2023

• 0

  3

  -

  0

  7

  -

  2

  0

  2

  3

   - Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio ao Investimento - Candidaturas Suplentes - Obras

• 0

  3

  -

  0

  7

  -

  2

  0

  2

  3

   - Atribuição de Topónimos União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

• 2

  9

  -

  0

  6

  -

  2

  0

  2

  3

   - Veículos Abandonados

• 2

  9

  -

  0

  6

  -

  2

  0

  2

  3

   - Veiculo Abandonado

• 2

  9

  -

  0

  6

  -

  2

  0

  2

  3

   - Resultados Mensais das Partículas em Suspensão na Rede de Mediação de Alhandra - Maio de 2023

• 2

  6

  -

  0

  6

  -

  2

  0

  2

  3

   - Programa Municipal de Apoio às Famílias, Empresas e Associações Afetadas pelas Intempéries e Cheias ocorridas em dezembro de 2022 – Alteração, por aditamento, ai artigo 4º do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísti

• 2

  6

  -

  0

  6

  -

  2

  0

  2

  3

   - Lote de terreno por limpar e desmatar na Rua da Esperança, lote 475, na Quinta da Bela Vista – São João dos Montes

• 2

  6

  -

  0

  6

  -

  2

  0

  2

  3

   - Alteração do Regulamento Administrativo Municipal e Tabela de Taxas e Preços do Município de Vila Franca de Xira para o ano de 2023, designadamente nos domínios da Proteção Civil e da Alimentação Veterinária

• 2

  6

  -

  0

  6

  -

  2

  0

  2

  3

   - 1ª alteração da Estratégia Local de Habitação do Município de Vila Franca de Xira (ELH VFX)

• 2

  3

  -

  0

  6

  -

  2

  0

  2

  3

   - Programa Ocupação de Jovens – Vertente de curta duração – Colocação nos projetos de 2023

• 2

  0

  -

  0

  6

  -

  2

  0

  2

  3

   - Programa Ocupação de Jovens – Vertente de curta duração – Colocação nos projetos de 2023

• 0

  7

  -

  0

  6

  -

  2

  0

  2

  3

   - Obras de conservação e manutenção no imóvel sito na Rua 28 de Maio, Trancoso do Meio, em São João dos Montes, na União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

• 0

  7

  -

  0

  6

  -

  2

  0

  2

  3

   - 1ª alteração ao Regulamento Administrativo Municipal de Proteção e saúde Animal de Vila Franca de Xira – Publicitação do início do procedimento e participação procedimental

• 0

  6

  -

  0

  6

  -

  2

  0

  2

  3

   - Reunião do Conselho Municipal de Segurança, na modalidade alargada de funcionamento

• 0

  2

  -

  0

  6

  -

  2

  0

  2

  3

   - Salão de Artesanato - Feira Anual de Outubro, entre os dias 29 de setembro e 8 de outubro

• 0

  2

  -

  0

  6

  -

  2

  0

  2

  3

   - Programa de Ocupação de Jovens – Vertente de curta duração 2023

• 0

  2

  -

  0

  6

  -

  2

  0

  2

  3

   - Festa do Colete Encarnado 2023 - venda ambulante

• 0

  2

  -

  0

  6

  -

  2

  0

  2

  3

   - Constituição da Comissão Coordenadora do Salão de Artesanato de 2023

• 0

  1

  -

  0

  6

  -

  2

  0

  2

  3

   - Veículo Abandonado: Retirar o veículo do local onde se encontra estacionado, sob pena de, findo o prazo concedido, a Câmara Municipal proceder ao seu reboque e à aplicação das taxas referentes ao reboque e depósito do mesmo, de acordo com o nº 1 e nº 6

• 2

  4

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  3

   - Planificação da época desportiva 2023/2024 nas piscinas municipais

• 1

  9

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  3

   - Estratégia municipal de reabilitação urbana - Reconhecimento do direito à isenção de impostos municipais, nomeadamente Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), no âmbito do Estatuto dos Ben

• 1

  8

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  3

   - Relatório da rede de medição de partícula em suspensão de Alhandra referente ao mês de março 2023

• 1

  5

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  3

   - Época desportiva 2023/2024 nos pavilhões desportivos municipais e pavilhões desportivos escolares

• 0

  9

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  3

   - Relatório da rede de medição de partícula em suspensão de Alhandra referente ao mês de abril 2023

• 0

  4

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  3

   - Programa de Apoio ao Movimento Associativo – Apoio ao Investimento

• 0

  3

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  3

   - Regulamento Municipal Prémio Nacional de Educação, Arte e Cidadania Arquimedes da Silva Santos

• 2

  8

  -

  0

  4

  -

  2

  0

  2

  3

   - Atualização e revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infração Conexas

• 2

  8

  -

  0

  4

  -

  2

  0

  2

  3

   - Atualização dos 33 regulamentos específicos de reconversão – Infraestruturas das AUGI

• 2

  8

  -

  0

  4

  -

  2

  0

  2

  3

   - Alteração ao Regulamento nº 6/2020 - Regulamento Municipal da Escola a Tempo Inteiro

• 2

  0

  -

  0

  4

  -

  2

  0

  2

  3

   - Projeto de alteração ao Regulamento nº 3/2021 - Regulamento do Prémio de Teatro “Mário Rui Gonçalves”

• 1

  9

  -

  0

  4

  -

  2

  0

  2

  3

   - Lote de Terreno por Limpar e Desmatar - Rua da Liberdade (A Tardoz do nº 4) - Subserra - São João dos Montes

• 0

  6

  -

  0

  4

  -

  2

  0

  2

  3

   - REGULAMENTO MUNICIPAL DO CONCURSO “MONTRAS DE NATAL” INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL

• 2

  7

  -

  0

  3

  -

  2

  0

  2

  3

   - Concessão de tolerância de ponto no período da tarde do dia 6 de abril, Quinta-feira Santa.

• 2

  4

  -

  0

  3

  -

  2

  0

  2

  3

   - Projeto da 4ª alteração ao loteamento denominado por Casal do Álamo – São João dos Montes – Consulta pública

• 2

  2

  -

  0

  3

  -

  2

  0

  2

  3

   - Prémio Carlos Paredes – Edição de 2023 - Apresentação de candidaturas

• 1

  7

  -

  0

  3

  -

  2

  0

  2

  3

   - Relatório da rede de medição de partícula em suspensão de Alhandra referente ao mês de fevereiro 2023

• 1

  0

  -

  0

  3

  -

  2

  0

  2

  3

   - Voto de pesar pelo falecimento de Virgínia Duarte Inácio Amorim

• 1

  0

  -

  0

  3

  -

  2

  0

  2

  3

   - Reunião Ordinária Pública de Junta de Freguesia

• 0

  9

  -

  0

  3

  -

  2

  0

  2

  3

   - Tabela de Tarifas e Preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira para o ano 2023

• 0

  9

  -

  0

  3

  -

  2

  0

  2

  3

   - Código de Conduta do Município de Vila Franca de Xira

• 0

  8

  -

  0

  3

  -

  2

  0

  2

  3

   - Falta de limpeza/desmatação de terreno sito no Casal do Álamo, nº 27 – São João dos Montes

• 0

  2

  -

  0

  3

  -

  2

  0

  2

  3

   - Veículo abandonado

• 0

  2

  -

  0

  3

  -

  2

  0

  2

  3

   - Condicionamento de trânsito Corridas das Lezírias 2023

• 0

  1

  -

  0

  3

  -

  2

  0

  2

  3

   - Condicionamento de trânsito para realização da manifestação pública de fé denominada “Procissão de São José”, em vários arruamentos de São João dos Montes, União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

• 2

  8

  -

  0

  2

  -

  2

  0

  2

  3

   - Vistoria prévia ao imóvel sito na rua 28 de Maio – Trancoso do Meio.

• 2

  7

  -

  0

  2

  -

  2

  0

  2

  3

   - Falta de limpeza/desmatação de terreno sito no casal da Raposeira, lote 21, Cotovios, São João dos montes.

• 2

  7

  -

  0

  2

  -

  2

  0

  2

  3

   - Designação de instrutor de processos de contraordenação.

• 2

  3

  -

  0

  2

  -

  2

  0

  2

  3

   - Projeto de licenciamento da operação de loteamento denominado por Quinta dos Carvalhos Estrada Municipal 248-3 – A-de-Freire – São João dos Montes - Consulta pública

• 2

  3

  -

  0

  2

  -

  2

  0

  2

  3

   - Condicionamento de trânsito para execução de trabalhos de intervenção em caixa de visita permanente, existente no Largo da Restauração, nº 5, na Calhandriz, União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

• 2

  2

  -

  0

  2

  -

  2

  0

  2

  3

   - Projeto de alteração do Regulamento Administrativo Municipal e Tabela de Taxas e Preços do Município de Vila Franca de Xira para o ano 2023, designadamente nos domínios da proteção civil e da alimentação e veterinária

• 1

  7

  -

  0

  2

  -

  2

  0

  2

  3

   - Regulamento nº 1 – Regulamento administrativo do programa municipal de apoio às famílias, empresas e associações afetadas pelas intempéries e cheias ocorridas em dezembro de 2022

• 1

  4

  -

  0

  2

  -

  2

  0

  2

  3

   - Relatório da rede de medição de partícula em suspensão de Alhandra referente ao mês de janeiro 2023

• 1

  0

  -

  0

  2

  -

  2

  0

  2

  3

   - Concessão de tolerância de ponto no Dia de Carnaval

• 1

  0

  -

  0

  2

  -

  2

  0

  2

  3

   - Alteração de preços no âmbito da Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2023

• 0

  3

  -

  0

  2

  -

  2

  0

  2

  3

   - Programa de Ocupação de Jovens, nas vertentes de longa e curta duração, no biénio 2023/2024

• 0

  3

  -

  0

  2

  -

  2

  0

  2

  3

   - Édito emitido pela Direção-Geral de Energia e Geologia

• 0

  1

  -

  0

  2

  -

  2

  0

  2

  3

   - Desativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil

• 2

  7

  -

  0

  1

  -

  2

  0

  2

  3

   - Alteração de Preços no âmbito da Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2023

• 1

  9

  -

  0

  1

  -

  2

  0

  2

  3

   - Veículos Abandonados

• 1

  6

  -

  0

  1

  -

  2

  0

  2

  3

   - Corrida das Lezírias 2023 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo

• 1

  3

  -

  0

  1

  -

  2

  0

  2

  3

   - Regulamento Municipal de Reconhecimento e Apoio ao Mérito Desportivo do Município de Vila Franca de Xira – Consulta pública

• 1

  0

  -

  0

  2

  -

  2

  0

  2

  3

   - Voto de pesar pelo falecimento de Rosalina Rodrigues Pinho

• 1

  2

  -

  0

  1

  -

  2

  0

  2

  3

   - Reunião Ordinária Pública de Junta de Freguesia

• 1

  2

  -

  0

  1

  -

  2

  0

  2

  3

   - Alteração ao Regulamento Administrativo e Tabela Municipal de Taxas e Preços em vigor, designadamente nos domínios da Proteção Civil e da Alimentação e Veterinária

• 2

  2

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  2

   - Desmarcação da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal marcada para o próximo dia 28 de dezembro 2022

• 2

  1

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  2

   - Regulamento nº 8/2022 - Regulamento Administrativo Municipal do Programa de Apoio ao Movimento Associativo (PAMA)

• 2

  1

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  2

   - Regulamento Administrativo e Tabela Municipal de Taxas e Preços para 2023 - Atualização

• 2

  1

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  2

   - Prorrogação do direito à isenção de impostos municipais no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)

• 2

  1

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  2

   - Participação variável no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS)

• 2

  1

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  2

   - Orçamento, plano orçamental plurianual e plano plurianual de investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o quinquénio 2023/2027

• 2

  1

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  2

   - Orçamento, plano orçamental plurianual e grandes opções do plano da Câmara Municipal para o quinquénio 2023/2027

• 2

  1

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  2

   - Mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano de 2023

• 2

  1

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  2

   - Mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano de 2023

• 2

  1

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  2

   - Lançamento de Derrama relativa ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) e respetivas isenções

• 2

  1

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  2

   - Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – Definição de taxas do imposto respeitantes ao ano de 2022, a liquidar e cobrar em 2023, deduções fixas e isenções

• 2

  1

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  2

   - Autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso

• 2

  0

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  2

   - Convocação para o Dia da Defesa Nacional dos jovens residentes na união de freguesias

• 1

  5

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  2

   - Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2023

• 1

  5

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  2

   - Tabela de Tarifas e Preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira para o ano de 2023

• 1

  5

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  2

   - Direito à isenção de impostos municipais, nomeadamente Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), e Imposto Municipal sobre as transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF)

• 1

  5

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  2

   - Concentração dos trabalhadores dos CTT, em várias freguesias e arruamentos do concelho

• 1

  5

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  2

   - Atribuição de topónimos na união de freguesias

• 1

  4

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  2

   - Regulamento nº 7/2022 – Regulamento de Espaços de Jogo e Recreio do Município de Vila Franca de Xira

• 1

  3

  -

  1

  2

  -

  2

  0

  2

  2

   - Tolerância de ponto no período de Natal e Ano Novo

• 1

  8

  -

  1

  1

  -

  2

  0

  2

  2

   - Reunião Ordinária Pública de Junta de Freguesia

• 1

  6

  -

  1

  1

  -

  2

  0

  2

  2

   - Regulamento Municipal de Reconhecimento e Apoio ao Mérito Desportivo do Município de Vila Franca de Xira

• 1

  6

  -

  1

  1

  -

  2

  0

  2

  2

   - Concurso "Montras de Natal 2022" Normas de Participação

• 0

  3

  -

  1

  1

  -

  2

  0

  2

  2

   - Projeto de Regulamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social do Município de Vila Franca de Xira – Consulta pública

• 2

  4

  -

  1

  0

  -

  2

  0

  2

  2

   - Lotes de terreno por limpar e desmatar - Casal do Álamo, Lotes 51, 69 E 70 - São João dos Montes

• 2

  4

  -

  1

  0

  -

  2

  0

  2

  2

   - Lote de terreno por limpar e desmatar - Casal da Raposeira, Lote 7 – Cotovios - São João dos Montes

• 2

  0

  -

  1

  0

  -

  2

  0

  2

  2

   - Reunião Extraordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

• 2

  0

  -

  1

  0

  -

  2

  0

  2

  2

   - Reabilitação Urbana (ARU) - Reconhecimento do direito à isenção de impostos municipais, nomeadamente Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais (E

• 2

  0

  -

  1

  0

  -

  2

  0

  2

  2

   - Lote de terreno por limpar e desmatar, Casal da Raposeira, Lote 21, Cotovios, em São João dos Montes

• 1

  9

  -

  1

  0

  -

  2

  0

  2

  2

   - Lote de terreno por limpar e desmatar - Casal da Raposeira, Lote 8, Cotovios, em São João dos Montes

• 1

  2

  -

  1

  0

  -

  2

  0

  2

  2

   - Reunião Ordinária Pública de Junta de Freguesia

• 1

  1

  -

  1

  0

  -

  2

  0

  2

  2

   - Reunião do Conselho Municipal de Segurança, na modalidade alargada de funcionamento

• 0

  7

  -

  1

  0

  -

  2

  0

  2

  2

   - Projeto de alteração ao Regulamento nº 11/2007 – Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo (PAMA)

• 0

  4

  -

  1

  0

  -

  2

  0

  2

  2

   - Lote de terreno por limpar, desmatar e vedar sito nas Cardosinhas (B-73), em São João dos Montes

• 0

  4

  -

  1

  0

  -

  2

  0

  2

  2

   - Lote de terreno por limpar e desmatar sito na Quinta Nossa Senhora de Fátima, em São João dos Montes

• 2

  7

  -

  0

  9

  -

  2

  0

  2

  2

   - Regulamento Municipal de Higiene e Limpeza Pública do Município de Vila Franca de Xira

• 2

  7

  -

  0

  9

  -

  2

  0

  2

  2

   - Regulamento Administrativo do Conselho Municipal de Desporto de Vila Franca de Xira

• 2

  6

  -

  0

  9

  -

  2

  0

  2

  2

   - Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento das Piscinas Municipais do Concelho de Vila Franca de Xira

• 2

  1

  -

  0

  9

  -

  2

  0

  2

  2

   - Regulamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social

• 0

  9

  -

  0

  9

  -

  2

  0

  2

  2

   - Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes de Cursos de Ensino Superior – Consulta pública

• 0

  9

  -

  0

  9

  -

  2

  0

  2

  2

   - Projeto de alteração ao Regulamento nº 6/2020 - Regulamento Municipal da Escola a Tempo Inteiro – Consulta pública

• 0

  7

  -

  0

  9

  -

  2

  0

  2

  2

   - Prémio de Teatro Mário Rui Gonçalves – Edição de 2022 – Abertura de candidaturas

• 0

  7

  -

  0

  9

  -

  2

  0

  2

  2

   - Prémio Carlos Paredes – Edição de 2022 – Constituição do júri

• 0

  6

  -

  0

  9

  -

  2

  0

  2

  2

   - Remoção de viaturas da via pública

• 0

  2

  -

  0

  9

  -

  2

  0

  2

  2

   - Lote de terreno por limpar e desmatar – Casal do Álamo, lote 181 – São João dos Montes.

• 0

  1

  -

  0

  9

  -

  2

  0

  2

  2

   - Área de exclusão, interdita à navegação, no plano de água da zona ribeirinha de Alhandra, no âmbito da realização da Taça da Europa de Triatlo Sprint.

• 3

  1

  -

  0

  8

  -

  2

  0

  2

  2

   - Lote de terreno por limpar e desmatar, na Rua da Bela Vista, lote 189, Casal do Álamo, em São João dos Montes.

• 1

  2

  -

  0

  8

  -

  2

  0

  2

  2

   - Lote de terreno por limpar e desmatar no Casal do Bisau (Secção L/Artigo 174), em São João dos Montes

• 0

  2

  -

  0

  8

  -

  2

  0

  2

  2

   - Descarbonização da indústria e economia circular - 4ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Franca de Xira

• 0

  2

  -

  0

  8

  -

  2

  0

  2

  2

   - Adaptação às alterações climáticas, eficiência energética e redução de gases com efeito de estufa - 1ª suspensão do Plano Diretor Municipal de Vila Franca de Xira

• 0

  1

  -

  0

  8

  -

  2

  0

  2

  2

   - 2ª alteração modificativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2022-2026;

• 2

  9

  -

  0

  7

  -

  2

  0

  2

  2

   - Veículo abandonado, em Alhandra, União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

• 2

  9

  -

  0

  7

  -

  2

  0

  2

  2

   - Revisão do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil - Consulta pública

• 2

  9

  -

  0

  7

  -

  2

  0

  2

  2

   - Projeto do Regulamento Municipal Prémio Nacional de Educação, Arte e Cidadania Arquimedes da Silva Santos - Consulta pública

• 2

  9

  -

  0

  7

  -

  2

  0

  2

  2

   - Feira Anual de Outubro 2022 –-Seleção de candidatos com lugar atribuído

• 2

  9

  -

  0

  7

  -

  2

  0

  2

  2

   - Atribuição de topónimos - União das freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

• 1

  8

  -

  0

  7

  -

  2

  0

  2

  2

   - Projeto da 3ª alteração ao loteamento municipal denominado por Casal do Álamo, em São João dos Montes – Consulta pública

• 1

  4

  -

  0

  7

  -

  2

  0

  2

  2

   - 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal – Alteração da Prorrogação de Prazo

• 0

  6

  -

  0

  7

  -

  2

  0

  2

  2

   - Lote de terreno por limpar, desmatar sito no Casal do Bisau (secção L/artigo 174), em São João dos Montes

• 0

  1

  -

  0

  7

  -

  2

  0

  2

  2

   - Regulamento Administrativo Municipal de Saúde e Proteção Animal de Vila Franca de Xira

• 0

  1

  -

  0

  7

  -

  2

  0

  2

  2

   - Consolidação de contas de 2021 do grupo municipal

• 3

  0

  -

  0

  6

  -

  2

  0

  2

  2

   - Projeto de Regulamento Municipal de Espaços de Jogo e Recreio do Município de Vila Franca de Xira - Consulta pública

• 3

  0

  -

  0

  6

  -

  2

  0

  2

  2

   - Feira Anual de Outubro 2022 seleção de candidatos com lugar atribuído - Listagem provisória

• 2

  9

  -

  0

  6

  -

  2

  0

  2

  2

   - Reunião do Conselho Municipal de Segurança

• 2

  9

  -

  0

  6

  -

  2

  0

  2

  2

   - Planificação da Época Desportivo 2022/2023 nas Piscinas Municipais

• 2

  9

  -

  0

  6

  -

  2

  0

  2

  2

   - Planificação da Época Desportiva 2022/2023 nos Pavilhões Desportivos Municipais e Pavilhões Escolares

• 2

  1

  -

  0

  6

  -

  2

  0

  2

  2

   - Encerramento das Casas da Juventude no período de verão 2022

• 2

  1

  -

  0

  6

  -

  2

  0

  2

  2

   - Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo no âmbito do Regime Geral da Prevenção da Corrupção

• 2

  1

  -

  0

  6

  -

  2

  0

  2

  2

   - Designação de Responsáveis pelo Canal de Denúncia no Âmbito do Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações ao Direito da União Europeia

• 2

  0

  -

  0

  6

  -

  2

  0

  2

  2

   - Programa de Ocupação de Jovens, na vertente de curta duração – Colocação nos projetos de 2022

• 2

  0

  -

  0

  6

  -

  2

  0

  2

  2

   - Colete Encarnado 2022 - Prevenção de acidentes e danos a pessoas e bens

• 2

  0

  -

  0

  6

  -

  2

  0

  2

  2

   - Alteração ao Regulamento Municipal do Programa Escola a Tempo Inteiro - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental

• 0

  6

  -

  0

  6

  -

  2

  0

  2

  2

   - Alteração ao Regulamento do Prémio de Teatro “Mário Rui Gonçalves”.

• 0

  1

  -

  0

  6

  -

  2

  0

  2

  2

   - Condicionamento de Trânsito Praceta dos Carvalhais em São João dos Montes, na União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

• 0

  1

  -

  0

  6

  -

  2

  0

  2

  2

   - Condicionamento de Trânsito para realização de prova de carrinhos de rolamentos, na Rua Henrique Pietra, em São João dos Montes, na União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

• 2

  5

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  2

   - Procedimento e participação procedimental da alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior

• 2

  4

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  2

   - Organização e procedimentos da Feria Anual de Outubro em Vila Franca de Xira em 2022

• 1

  9

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  2

   - Início do procedimento e participação procedimental do Regulamento de Espaços de Jogo e Recreio do Município de Vila Franca de Xira

• 1

  9

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  2

   - Constituição da comissão coordenadora da Feira Anual de Outubro 2022

• 0

  6

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  2

   - Projeto do regulamento municipal de gestão e funcionamento das piscinas municipais de Vila Franca de Xira - CONSULTA PÚBLICA

• 0

  6

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  2

   - Programa de apoio ao movimento associativo apoio ao investimento

• 0

  2

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  2

   - 5ª Alteração ao Regulamento nº 6/2015 da Feira Anual de Outubro de Equipamentos de Diversões e de Outros de Natureza Lúdica

• 0

  2

  -

  0

  5

  -

  2

  0

  2

  2

   - 5ª Alteração ao Regulamento nº 5/2015 da Feira Anual de Outubro – Feirantes

• 2

  9

  -

  0

  4

  -

  2

  0

  2

  2

   - Relatório de gestão e demonstrações financeiras) dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento respeitantes ao exercício de 2021

• 2

  9

  -

  0

  4

  -

  2

  0

  2

  2

   - Relatório de gestão e demonstrações financeiras) da Câmara Municipal respeitantes ao exercício de 2021

• 2

  9

  -

  0

  4

  -

  2

  0

  2

  2

   - Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupções e Infrações Conexas – 2021

• 1

  8

  -

  0

  4

  -

  2

  0

  2

  2

   - Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira – BF22

• 1

  2

  -

  0

  4

  -

  2

  0

  2

  2

   - Procedimento regulamentar, participação procedimental e constituição de interessados do Regulamento Administrativo do Conselho Municipal de Desporto

• 1

  1

  -

  0

  4

  -

  2

  0

  2

  2

   - Tolerância de ponto no período da tarde do dia 14 de abril, Quinta-Feira Santa

• 1

  1

  -

  0

  4

  -

  2

  0

  2

  2

   - Designação do Vereador Arlindo de Matos Dias para integrar o Conselho Municipal de Segurança de Vila Franca de Xira no mandato autárquico 2021/2025

• 1

  1

  -

  0

  4

  -

  2

  0

  2

  2

   - Condicionamento de trânsito no concelho de Vila Franca de Xira de 18 de abril a 31 de dezembro de 2022

• 1

  1

  -

  0

  4

  -

  2

  0

  2

  2

   - Condicionamento de Trânsito em várias ruas de Alhandra para realização de operações periódicas de limpeza e manutenção de rede de coletores (esgotos), com recurso a viatura pesada hidrolimpadora

• 1

  0

  -

  0

  4

  -

  2

  0

  2

  2

   - Condicionamento de Trânsito para a Procissão do Senhor dos Passos” e “Procissão de Nossa Senhora das Dores”

• 0

  9

  -

  0

  4

  -

  2

  0

  2

  2

   - Condicionamento de trânsito em Calhandriz e São João dos Montes - Ultra Maratona 100km das Linhas de Torres, Running Challenge

• 0

  7

  -

  0

  4

  -

  2

  0

  2

  2

   - Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento das Piscinas Municipais do Concelho de Vila Franca de Xira

• 0

  7

  -

  0

  4

  -

  2

  0

  2

  2

   - Regulamento Administrativo Municipal designado por Programa de Apoio ao Movimento Associativo (PAMA)

• 0

  6

  -

  0

  4

  -

  2

  0

  2

  2

   - Condicionamento de Trânsito na N248-3

• 0

  5

  -

  0

  4

  -

  2

  0

  2

  2

   - Reunião extraordinária e pública da câmara municipal Vila Franca de Xira

• 0

  4

  -

  0

  4

  -

  2

  0

  2

  2

   - Programa de ocupação de jovens – vertentes de curta e longa duração

• 0

  2

  -

  0

  4

  -

  2

  0

  2

  2

   - Condicionamento de Trânsito Rua Dom Tomás de Almeida e no parque de estacionamento junto a Igreja Matriz de São João Baptista

• 0

  2

  -

  0

  4

  -

  2

  0

  2

  2

   - Condicionamento de Trânsito para realização de filmagens na Rua das Bragadas na Calhandriz

• 0

  1

  -

  0

  4

  -

  2

  0

  2

  2

   - Prémio Carlos Paredes - Edição de 2022 Apresentação de candidaturas

• 0

  1

  -

  0

  4

  -

  2

  0

  2

  2

   - Condicionamento de trânsito na Avenida Sousa Martins em Alhandra de 7 de abril a 6 de junho de 2022

• 3

  0

  -

  0

  3

  -

  2

  0

  2

  2

   - Criação do Conselho para o Desenvolvimento Económico de Vila Franca de Xira

• 2

  5

  -

  0

  3

  -

  2

  0

  2

  2

   - Programa Ocupação de Jovens Vertente de Longa duração colocação Projetos de 2022/23

• 2

  4

  -

  0

  3

  -

  2

  0

  2

  2

   - Designação dos Representantes Legais do Município na Comissão Sub-Regional do Sistema de Gestão Integrada dos Fogos Rurais da Área Metropolitana de Lisboa

• 2

  4

  -

  0

  3

  -

  2

  0

  2

  2

   - Designação do representante do Município no conselho de Administração da VALORSUL

• 2

  4

  -

  0

  3

  -

  2

  0

  2

  2

   - Condicionamento de Trânsito em Alhandra na Rua Vasco da Gama, nº 30

• 2

  4

  -

  0

  3

  -

  2

  0

  2

  2

   - Alteração Mapa de Pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira

• 2

  4

  -

  0

  3

  -

  2

  0

  2

  2

   - Alteração Mapa de Pessoal da Câmara Municipal para o ano de 2022

• 1

  8

  -

  0

  3

  -

  2

  0

  2

  2

   - Condicionamento de Trânsito “Requalificação e melhoramentos em espaços verdes e públicos - 2022”,

• 1

  6

  -

  0

  3

  -

  2

  0

  2

  2

   - Condicionamento de Trânsito, Paragem e Estacionamento Proibidos na Praça Quinta da Várzea

• 1

  5

  -

  0

  3

  -

  2

  0

  2

  2

   - Direitos de Preferência

• 1

  0

  -

  0

  3

  -

  2

  0

  2

  2

   - Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Higiene e Limpeza Pública do Município de Vila Franca de Xira - Consulta pública

• 0

  9

  -

  0

  3

  -

  2

  0

  2

  2

   - Veículo Abandonado na Rua Eduardo Pedro da Costa

• 0

  8

  -

  0

  3

  -

  2

  0

  2

  2

   - Concurso Público - "Exploração de um Bar/Cafetaria no Mercado de Levante de Alhandra"

• 2

  8

  -

  0

  2

  -

  2

  0

  2

  2

   - Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira para 2022

• 2

  8

  -

  0

  2

  -

  2

  0

  2

  2

   - Alteração ao regulamento de Trânsito da União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz

• 2

  5

  -

  0

  2

  -

  2

  0

  2

  2

   - Projeto da 5ª alteração ao loteamento denominado AUGI Quinta da Ponte – São João dos Montes – 2ª consulta pública

• 2

  4

  -

  0

  2

  -

  2

  0

  2

  2

   - Programa de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior – Ano letivo 2021/2022

• 2

  2

  -

  0

  2

  -

  2

  0

  2

  2

   - Prestação de trabalho presencial e manutenção da obrigatoriedade de uso de máscara ou viseira

• 2

  2

  -

  0

  2

  -

  2

  0

  2

  2

   - Concessão de tolerância de ponto no dia de Carnaval

• 1

  0

  -

  0

  2

  -

  2

  0

  2

  2

   - Projeto do regulamento de Proteção e Saúde Animal de Vila Franca de Xira

• 0

  7

  -

  0

  2

  -

  2

  0

  2

  2

   - Representação da entidade competente para a decisão de contratar na plataforma eletrónica de contratação pública.

• 0

  7

  -

  0

  2

  -

  2

  0

  2

  2

   - Lote de terreno por limpar, desmatar e vedar-Casal do Bisau -São João dos Montes

• 0

  7

  -

  0

  2

  -

  2

  0

  2

  2

   - Certificado de Representatividade de Contratação Publica

• 0

  1

  -

  0

  2

  -

  2

  0

  2

  2

   - Viatura Abandonada - São João dos Montes, Rua da Bela Vista Casal do Álamo.

• 3

  0

  -

  0

  1

  -

  2

  0

  2

  2

   - Locais de Funcionamento das Assembleias de Voto e Secções de Voto na União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz – Eleição da Assembleia da República, Eleição Legislativa

• 2

  8

  -

  0

  1

  -

  2

  0

  2

  2

   - Projeto da 3ª Alteração ao loteamento Quinta Nossa Senhora de Fátima – São João dos Montes, Consulta Pública

• 2

  8

  -

  0

  1

  -

  2

  0

  2

  2

   - Corrida das Lezírias 2022